DIREITO TRABALHISTA O que é? Os direitos trabalhistas referem-se ao conjunto de garantias e benefícios assegurados aos trabalhadores em relação às condições de trabalho, remuneração, saúde, segurança e outros aspectos laborais. Tipos de direitos trabalhistas comuns incluem: – Salário e…
EMPRÉSTIMO INDEVIDO O que é? Empréstimo Indevido em Contexto Financeiro Refere-se a situações em que empréstimos são concedidos ou cobrados de maneira imprópria, como práticas fraudulentas, concessão sem análise de crédito adequada ou cobrança de taxas abusivas. Essas práticas podem…
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO O que é? O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do tomador do empréstimo, seja ele um funcionário de empresa privada, servidor público ou aposentado/pensionista do…
AUXÍLIO DOENÇA O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária. Quem pode ultilizar desse…
SALÁRIO MATERNIDADE O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para…
BPC / LOAS O que é? O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial oferecido no Brasil, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC LOAS destina-se a garantir um salário mínimo mensal a pessoas idosas…
APOSENTADORIA O que é? A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atingem determinada idade ou que tenham cumprido os requisitos estabelecidos pelos sistemas de previdência social. Quais os tipos de aposentadoria? – Aposentadoria por Idade – Aposentadoria…
PENSÃO POR MORTE O que é? A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu. Essa modalidade de benefício tem como objetivo proporcionar amparo financeiro aos familiares. Quem pode utilizar desse serviço? –…